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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

DAE será recebido até data do vencimento

A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...

20/10/2021 Estadual - PA informativo

Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...

20/10/2021 Estadual - PR informativo

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...

19/10/2021 Estadual - MT informativo

Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...

18/10/2021 Estadual - MA informativo

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

18/10/2021 Estadual - MA informativo

Unatri emite comunicado sobre operações com açúcar de cana

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de ...

18/10/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ...

Foram selecionadas empresas que propositalmente deixaram de recolher o imposto A Secretaria de ...

18/10/2021 Estadual - MT informativo

Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes e emitentes de documentos fiscais que ...

14/10/2021 Estadual - MT informativo

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso

Após aprovação do Projeto de Lei do Governo pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ...

14/10/2021 Estadual - MT informativo

Aviso de Manutenção Programada

Janela de manutenção será das 22h do dia 11 (segunda-feira) até às 01h do dia ...

11/10/2021 Estadual - MA informativo

Expediente no dia 12 de outubro será normal na Secretaria de Fazenda

O Governo do Estado informa que o expediente no dia 12 de outubro será normal em todas as ...

11/10/2021 Estadual - PI informativo

Receita Estadual orienta setor de combustíveis sobre novas regras relacionadas à venda direta do ...

Foram apresentados exemplos de operações comerciais e normas de aplicação da legislação A ...

11/10/2021 Estadual - MG informativo

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