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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março
Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...
01/02/2022
Estadual - MA
informativo
PROREFIS prorrogado até 25 de Fevereiro
O Governo do Estado atendeu a solicitação das entidades de classe e prorrogou o período de ...
01/02/2022
Estadual - PA
informativo
Paraná lança sistema pioneiro para monitorar empresas que emitem notas fiscais falsas
No intuito de modernizar cada vez mais as ações do fisco, a Receita Estadual do Paraná, em ...
01/02/2022
Estadual - PR
informativo
SEFAZ notifica 2.586 empresas pela não entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Omissos devem se regularizar até 05/02. A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime ...
31/01/2022
Estadual - MA
informativo
Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...
Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...
28/01/2022
Estadual - SP
informativo
Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...
Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...
28/01/2022
Estadual - MG
informativo
Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis
Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...
28/01/2022
Estadual - MT
informativo
Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado
A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...
28/01/2022
Estadual - PR
informativo
Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021
Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...
27/01/2022
Estadual - MG
informativo
Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27
A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) ...
27/01/2022
Estadual - GO
informativo
"Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível", ...
Além da proposta, Governo de Mato Grosso também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel O ...
26/01/2022
Estadual - MT
informativo
Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS
Neste mês, o Estado votou a favor de prorrogar o congelamento, mas foi voto vencido O ...
25/01/2022
Estadual - MT
informativo
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