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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Sefaz fará parada programada dos sistemas fazendários na segunda-feira (30)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) comunica, que na próxima segunda-feira ...

30/05/2022 Estadual - MT informativo

Dirigente nacional da CDL destaca ações do Estado: "MT tem elevado o nome do nosso país"

José Carlos da Costa afirmou que medidas do Governo têm alavancado o comércio O presidente da ...

26/05/2022 Estadual - MT informativo

SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada

Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...

24/05/2022 Estadual - MG informativo

Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até ...

20/05/2022 Estadual - MG informativo

Pedido de Restituição de ICMS apenas em formato eletrônico

Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são ...

19/05/2022 Estadual - MA informativo

Operação apreende mercadorias com notas fiscais falsas no Centro-Sul do Estado

A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Guarapuava, realizou operações de fiscalização ...

17/05/2022 Estadual - PR informativo

Em um mês, Refis 2022 regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas

Em um mês, a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Estadual registraram mais de R$ 260 ...

12/05/2022 Estadual - PR informativo

Débitos de ICMS tem redução de até 90% das multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. O governador do Maranhão, ...

11/05/2022 Estadual - MA informativo

Jucemat promove apresentação virtual sobre sistemas gerador de documentos e registro automático

O objetivo da apresentação virtual é esclarecer as dúvidas que surgem no processo de ...

10/05/2022 Estadual - MT informativo

Atualização de tabelas EFD

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de ...

10/05/2022 Estadual - PA informativo

Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh

Outra faixa que também recebe benefício é a de consumo até 150 kWh O Governo de Mato Grosso, ...

10/05/2022 Estadual - MT informativo

Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

Ação do fisco impediu que R$ 1,8 milhão fosse sonegado A equipe de fiscalização de trânsito da ...

05/05/2022 Estadual - MT informativo

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