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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já ...

27/06/2022 Estadual - PI informativo

Novo sistema da Jucemat vai possibilitar abertura de empresas de forma online

Plataforma passa por testes e será lançado ainda este mês. Empreendedores vão conseguir abrir o ...

21/06/2022 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

21/06/2022 Estadual - MA informativo

Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI

Em razão do prazo para entrega da EFD ICMS IPI e alto número de acessos, o processamento do ...

17/06/2022 Estadual - PI informativo

Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...

17/06/2022 Estadual - MG informativo

GTIN - Sefaz MS alerta sobre a necessidade dos contribuintes donos de marcas dos produtos que ...

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que ...

13/06/2022 Estadual - MS informativo

Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

Informações eram obtidas apenas nas Agências Fazendárias ou por meio de solicitação nos canais ...

13/06/2022 Estadual - MT informativo

Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação ...

Manifestação do destinatário proporciona segurança jurídica nas vendas de mercadorias para ...

10/06/2022 Estadual - MA informativo

Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde ...

10/06/2022 Estadual - PI informativo

Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal

Na carga havia dezenas de aparelhos smartphones das marcas Apple e Xiaomi Uma ação ...

07/06/2022 Estadual - MT informativo

ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal

De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...

06/06/2022 Estadual - MA informativo

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores ...

As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira ...

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