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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Voto divergente de Fachin deixa placar empatado sobre votação do FUNDEINFRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na última sexta-feira dia 14 de abril, na votação da ...

17/04/2023 Estadual - GO informativo

TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...

14/04/2023 Estadual - MA informativo

Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...

14/04/2023 Estadual - GO informativo

Mato Grosso representa 45% do saldo positivo da balança comercial brasileira

Entre produtos exportados e importados, Estado fecha o trimestre com saldo de 7,16 bilhões de ...

13/04/2023 Estadual - MT informativo

Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha

O produtor rural e o MEI devem utilizar a mesma senha de acesso ao SEFAZNET O acesso à ...

13/04/2023 Estadual - MA informativo

Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa a ...

11/04/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta como calcular o DIFAL

Manual está disponível no menu ATENDIMENTO, no portal da SEFAZ. A Lei 11.867/22 alterou a ...

06/04/2023 Estadual - MA informativo

Ministro do STF suspende cobrança do FUNDEINFRA

Uma parcial vitória foi alcançada pelos contribuintes do Estado de Goiás. O ministro do Supremo ...

04/04/2023 Estadual - GO informativo

Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado

Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O ...

24/03/2023 Estadual - MG informativo

Pará tem alíquota modal do ICMS de 19% a partir de 16/03/23

A partir do dia 16/03/23 passa a vigorar no Pará a alíquota modal do ICMS de 19%, de acordo com ...

17/03/2023 Estadual - PA informativo

FUNDEINFRA: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Perguntas e Respostas O que é o FUNDEINFRA?

06/03/2023 Estadual - GO informativo

PIAUÍ - AGENDA TRIBUTÁRIA DE MARÇO DE 2023

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

27/02/2023 Estadual - PI informativo

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