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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
25/03/2026
Estadual - PR
Informativo
SEFA/PR anuncia atingimento da faixa de utilização dos créditos de ICMS habilitados no SISCRED
A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná publicou em 04 de maio de 2023 o Boletim Informativo ...
05/05/2023
Estadual - PR
informativo
Operação MRF realiza fiscalização de veículos por videomonitoramento
A unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...
03/05/2023
Estadual - MA
informativo
Conselho é retomado para coordenar políticas de comércio exterior de MT
No ano passado, Mato Grosso ocupou a 1ª posição em exportações do agronegócio do Brasil O ...
02/05/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz divulga informativo nº 10 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
02/05/2023
Estadual - MA
informativo
Sefaz orienta como declarar e recolher as Taxas de Fiscalização de Grãos
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou as orientações para a declaração e o pagamento da Taxa ...
02/05/2023
Estadual - MA
informativo
Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Uma nova prorrogação do Governo do Estado do ...
02/05/2023
Estadual - MA
informativo
SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi
Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...
02/05/2023
Estadual - MG
informativo
Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude ...
A investigação da Defaz, MPE e Sefaz, calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a ...
02/05/2023
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF de Março/2023 podem ser entregues até o dia 24/04
EFD do mês 03/23 pode ser transmitida até o dia 25 de abril. Cumprindo o que determina a ...
24/04/2023
Estadual - MA
informativo
Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas
Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e ...
24/04/2023
Estadual - MT
informativo
Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão
Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST ...
20/04/2023
Estadual - GO
informativo
Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício ...
O não envio do documento do Prodeic , Proder e Proalmat gera a suspensão do benefício fiscal ...
19/04/2023
Estadual - MT
informativo
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