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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa a ...

11/04/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta como calcular o DIFAL

Manual está disponível no menu ATENDIMENTO, no portal da SEFAZ. A Lei 11.867/22 alterou a ...

06/04/2023 Estadual - MA informativo

Ministro do STF suspende cobrança do FUNDEINFRA

Uma parcial vitória foi alcançada pelos contribuintes do Estado de Goiás. O ministro do Supremo ...

04/04/2023 Estadual - GO informativo

Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado

Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O ...

24/03/2023 Estadual - MG informativo

Pará tem alíquota modal do ICMS de 19% a partir de 16/03/23

A partir do dia 16/03/23 passa a vigorar no Pará a alíquota modal do ICMS de 19%, de acordo com ...

17/03/2023 Estadual - PA informativo

FUNDEINFRA: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Perguntas e Respostas O que é o FUNDEINFRA?

06/03/2023 Estadual - GO informativo

PIAUÍ - AGENDA TRIBUTÁRIA DE MARÇO DE 2023

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

27/02/2023 Estadual - PI informativo

Pauta fiscal para produtos agrícolas é definitivamente revogada no MT

Finalmente tivemos a revogação definitiva da pauta fiscal para as operações com mercadorias de ...

12/01/2023 Estadual - MT informativo

Estado do MT dispensa impressão da DANFE para operações internas

O fisco mato-grossense recentemente publicou em seu diário oficial estadual a Portaria SEFAZ nº ...

12/01/2023 Estadual - MT informativo

Deputados aprovam, em 1ª votação, substitutivo integral à mensagem do novo Fethab

Em 2ª votação, os deputados aprovaram crédito suplementar de R$ 1 bi para garantir transferência ...

16/12/2022 Estadual - MT informativo

Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023

Manutenção das indústrias em Mato Grosso garante geração de emprego e renda para a população O ...

13/12/2022 Estadual - MT informativo

ICMS/PR - Credenciamento para Outorga de crédito de ICMS para produtores e distribuidores de ...

Já foi noticiado em nosso portal a distribuição de crédito outorgado pelo Estado do Paraná às ...

28/11/2022 Estadual - PR informativo

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