CATEGORIAS

Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes

Sefaz passou a permitir a regularização de dívidas estaduais vencidas entre três e cinco meses antes do pedido de negociação Contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos tributários estaduais mais recentes agora ...

18/05/2026 Estadual - MT Informativo

Contribuinte possui até três meses para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT alerta aos contribuintes quanto ao prazo limite para a retificação automática da ...

01/04/2013 Estadual - MT informativo

Confaz prorroga isenção de ICMS em saídas de gado

Revigora o Protocolo ICMS 54/12, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para ...

27/03/2013 Estadual - BA informativo

ICMS - NF-e - Modalidades de anulação - Regras e procedimentos

Por meio da Portaria nº 72/13 foi alterados, em sua totalidade, os artigos 18-A, 18-B, 18-B-1 e ...

21/03/2013 Estadual - MT informativo

Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e

estão obrigados a efetuar o registro do "Evento Manifestação do Destinatário", nos casos de ...

05/03/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - B100 - Prorrogação do tratamento tributário

Por meio do Decreto nº 1.638/13 foi alterado o RICMS/MT, para prorrogar para até 31.12.2014, o ...

27/02/2013 Estadual - MT informativo

Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou as ferramentas de busca e acesso a ...

26/02/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - NF-e ? Produtor rural, manual, contingência, cancelamento, registro de eventos e outros

Por meio da Portaria nº 54/13 foi alterada a Portaria n° 163/2007, que tratou sobre as ...

21/02/2013 Estadual - MT informativo

Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - DMD

Nesta matéria veremos como funciona a entrega da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos ...

18/02/2013 Estadual - BA informativo

Diferimento do ICMS - Estabelecimentos de Cooperativas

Diferimento do ICMS

15/02/2013 Estadual - BA informativo

ICMS - Alíquota - Operações interestaduais - Destinatário contribuinte ou não do imposto - ...

Por meio do Decreto nº 1.605/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º de janeiro para ...

13/02/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - PRODEIC - Mercadorias em estoque - Estorno do débito

Por meio do Decreto nº 1.604/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 07 de janeiro, ...

13/02/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas

A Sefaz-MT solicita atenção ao correto preenchimento dos documentos fiscais utilizados pelos ...

06/02/2013 Estadual - MT informativo