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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

CT-e - Emissão em papel - Problemas técnicos - Revogação

Foi publicado no DOE de 14 de janeiro o Decreto nº 1.545/13 que alterou o RICMS/MT no que tange ...

15/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Código de Situação Tributária - Origem da mercadoria

Por meio do Decreto nº 1.532/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

11/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Redução da base de cálculo

Por meio do Decreto 1.531/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

11/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importadas do exterior

Por meio do Decreto nº 1.529/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a aplicação da ...

11/01/2013 Estadual - MT informativo

Isenção - Sementes nativas e mudas - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.506/12 foi alterado o RICMS/MT, para remunerar para art. 156 o art. ...

10/01/2013 Estadual - MT informativo

Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - Prorrogação

Por meio da Portaria nº 329/12, foi prorrogado para 30.09.2012 o termo final de ocorrência de ...

10/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações

Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

21/12/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Sistema de Controle de Notas Fiscais EDI Fiscal - Inserção de informação

Por meio da Portaria nº 326/2012 foi determinado que a empresa transportadora credenciada e ...

20/12/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Livros fiscais - Registro, extravio, inutilização e outros

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 304/2012, que determinou sobre o ...

17/12/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Unidade de medida padronizada - Emissão de Nota Fiscal

Por meio da Portaria nº 310/12 foi alterada a Portaria n° 363/2011, que trata sobre a ...

06/12/2012 Estadual - MT informativo

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012

Por meio Portaria nº 312/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

06/12/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais

Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...

30/11/2012 Estadual - MT informativo

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