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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012

Por meio da Portaria 253/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

28/09/2012 Estadual - MT informativo

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

28/09/2012 Estadual - MT informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...

Por meio do Convênio nº 86/12 foi retificado no DOU de 17.09.2012 o Convênio ICMS nº 86/2012, ...

18/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Operações com agrotóxico e destinação de embalagens vazias e resíduos - Regulamentação

Por meio do Decreto nº 1.362/12 foi regulamentada a Lei nº 8.588/2006 que dispõe sobre o uso, a ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações no benefícios fiscais do Biodiesel B100

Por meio do Decreto 1.363/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, relativamente ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

GIA ICMS- Eletrônica

A nova versão (307m) da Guia de Informação e Apuração (GIA ICMS-Eletrônica) está disponível no ...

11/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais - CND-e - Condições

Por meio do Decreto nº 1.357/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre as seguintes ...

10/09/2012 Estadual - MT informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012

Por meio da Portaria 235/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

03/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...

Por meio da Portaria nº 239/12 foi alterada a Portaria nº 47/2000, que dispensa o recolhimento ...

03/09/2012 Estadual - MT informativo

Parcelamento automático é ampliado de 200 para 5 mil UPFs

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o limite de parcelamento de débitos de ...

31/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Obrigações acessórias, diferimento e outros

Por meio do Decreto nº 1.330/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT especialmente para ...

29/08/2012 Estadual - MT informativo

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