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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

ICMS - EFD - Fixação de unidade de medida - Possibilidade

Foi publicado no DOE de 24 de agosto o Decreto nº 1.331/2012, que acrescentou dispositivo ao ...

29/08/2012 Estadual - MT informativo

Governo de MT mantém ICMS de máquinas agrícolas em 3,3%

Após acordo firmado entre o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso ...

27/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Regime de estimativa - Comércio atacadista de algodão - Enquadramento

Foi publicado no DOE de 20 de agosto a Portaria nº 204/2012, e, através desta foram enquadrados ...

22/08/2012 Estadual - MT informativo

Inscrição Estadual dependerá de confirmação de e-mail

A Sefaz-MT irá intensificar o procedimento de validação do e-mail de correspondência do ...

22/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Combustível, bebidas, produtor rural e outros - Obrigações e procedimentos - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.310/12 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as alterações destacamos as ...

16/08/2012 Estadual - MT informativo

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis

Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil ...

14/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - NF-e - Emissão - Consignação nos campos específicos

Por meio do Decreto nº 1.286/12 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) as ...

13/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Autopeças e produtores agropecuários

Por meio do Decreto 1.298/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 04.07.2012, para tratar ...

13/08/2012 Estadual - MT informativo

Mato Grosso reduz o ICMS para quem ampliar produção de biodiesel

Para manter o crescimento e incentivar o desenvolvimento do setor de biodiesel em Mato Grosso , ...

06/08/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz realiza palestra sobre e-Process e CCF na próxima quinta-feira

A Sefaz-MT realizará palestra na próxima quinta-feira (09.08), às 14h, no auditório do Conselho ...

06/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS ? Biodiesel - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de ...

Por meio do Decreto nº 1.281/2012 foi alterado o RICMS/MT para modificar a descrição e/ou NCM ...

02/08/2012 Estadual - MT informativo

RFB aprova nova versão do Dacon

Foi publicado no DOU de 1º de agosto o Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1/12, que aprovou a ...

01/08/2012 Estadual - MT informativo

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