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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Alíquota - Operações interestaduais - Destinatário contribuinte ou não do imposto - ...

Por meio do Decreto nº 1.605/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º de janeiro para ...

13/02/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - PRODEIC - Mercadorias em estoque - Estorno do débito

Por meio do Decreto nº 1.604/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 07 de janeiro, ...

13/02/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas

A Sefaz-MT solicita atenção ao correto preenchimento dos documentos fiscais utilizados pelos ...

06/02/2013 Estadual - MT informativo

Enquadramento Regime de Estimativa - Comércio Atacadista de Algodão

A Portaria SE

05/02/2013 Estadual - MT informativo

Microprodutor rural tem Inscrição Estadual simplificada

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) facilitou a obtenção de Inscrição Estadual ...

01/02/2013 Estadual - MT informativo

Mato Grosso condena MP que unifica ICMS e extingue incentivos fiscais

A Medida Provisória (MP 599/2012), que prevê a unificação da alíquota do Imposto sobre ...

31/01/2013 Estadual - MT informativo

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

Nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na ...

29/01/2013 Estadual - MT informativo

NF-e ? Contingências ? Procedimentos

Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade ...

25/01/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência

A Sefaz-MT solicita atenção aos contribuintes do Estado com relação ao Conhecimento de ...

22/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações no Cadastro de contribuintes - Produtor primário

Por meio da Portaria nº 23/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

17/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...

Por meio do Decreto nº 1.548/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

17/01/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Insumos agropecuários, máquinas e equipamentos agropecuários e ...

Decreto nº 1.544/13 - Prorroga benefícios fiscais - Isenção, redução de BC e crédito presumido.

15/01/2013 Estadual - MT informativo

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