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Reforma Tributária
Mato Grosso lidera a balança comercial brasileira em 2025
Exportações representam mais de 90% da corrente de comércio exterior do estado Yasmim Di Berti | Assessoria/Sedec Mato Grosso encerrou o ano de 2025 na liderança da balança comercial brasileira, ...
02/02/2026
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações
Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
21/12/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Sistema de Controle de Notas Fiscais EDI Fiscal - Inserção de informação
Por meio da Portaria nº 326/2012 foi determinado que a empresa transportadora credenciada e ...
20/12/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Livros fiscais - Registro, extravio, inutilização e outros
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 304/2012, que determinou sobre o ...
17/12/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Unidade de medida padronizada - Emissão de Nota Fiscal
Por meio da Portaria nº 310/12 foi alterada a Portaria n° 363/2011, que trata sobre a ...
06/12/2012
Estadual - MT
informativo
Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012
Por meio Portaria nº 312/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
06/12/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais
Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...
30/11/2012
Estadual - MT
informativo
NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações
Por meio do Decreto nº 1.426/12 foi alterado o RICMS/MT, no que tange à fruição de toda e ...
19/11/2012
Estadual - MT
informativo
Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e regra clara de transição
Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e principal ponto de discussão foi o ICMS, além ...
08/11/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Emissão de NF-e - Substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte
Por meio do Decreto nº 1.408/12, foi alterado o RICMS/MT para determinar que a Nota Fiscal ...
23/10/2012
Estadual - MT
informativo
Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica
A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que foi ...
23/10/2012
Estadual - MT
informativo
Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado
A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...
18/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...
Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...
15/10/2012
Estadual - MT
informativo
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