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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Fazenda adia para junho obrigatoriedade da Revisão Precária e Sumária

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a implementação da Revisão ...

16/04/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda autoriza ajuste de lançamento tributário feito pelo Fisco

O contribuinte de Mato Grosso ganhou uma nova ferramenta para solicitar a impugnação de ...

08/04/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Pedido de revisão precária e sumária - Crédito tributário

Por meio da Portaria nº 88/13 foram publicadas disposições no que tange a forma, prazos, ...

03/04/2013 Estadual - MT informativo

Cancelamento da NF-e será exclusivo por Web Service

A Sefaz-MT alerta os contribuintes que utilizam programa próprio para emissão de Nota Fiscal ...

02/04/2013 Estadual - MT informativo

Manifestação do Destinatário torna-se obrigatória nas NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta que a partir de sexta-feira os ...

01/04/2013 Estadual - MT informativo

Cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico será em até duas horas

A Sefaz-MT informa aos contribuintes quanto ao prazo para cancelamento do Conhecimento de ...

01/04/2013 Estadual - MT informativo

Contribuinte possui até três meses para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT alerta aos contribuintes quanto ao prazo limite para a retificação automática da ...

01/04/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - NF-e - Modalidades de anulação - Regras e procedimentos

Por meio da Portaria nº 72/13 foi alterados, em sua totalidade, os artigos 18-A, 18-B, 18-B-1 e ...

21/03/2013 Estadual - MT informativo

Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e

estão obrigados a efetuar o registro do "Evento Manifestação do Destinatário", nos casos de ...

05/03/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - B100 - Prorrogação do tratamento tributário

Por meio do Decreto nº 1.638/13 foi alterado o RICMS/MT, para prorrogar para até 31.12.2014, o ...

27/02/2013 Estadual - MT informativo

Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou as ferramentas de busca e acesso a ...

26/02/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - NF-e ? Produtor rural, manual, contingência, cancelamento, registro de eventos e outros

Por meio da Portaria nº 54/13 foi alterada a Portaria n° 163/2007, que tratou sobre as ...

21/02/2013 Estadual - MT informativo

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