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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Publicada a versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, ...

26/09/2023 Federal informativo

Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão ...

No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os ...

26/09/2023 Federal informativo

TRS Exportação divulgará os tempos praticados na liberação de cargas de exportações brasileiras

xEvento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo ...

25/09/2023 Federal informativo

Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda que decide disputas tributárias entre contribuintes e ...

22/09/2023 Federal informativo

Representantes do agronegócio pedem redução de impostos na reforma tributária

Representantes da agricultura pedem redução nos impostos na reforma tributária, no ciclo de ...

22/09/2023 Federal informativo

CCJ debateu impactos da reforma tributária no agronegócio

Os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre os setores do agronegócio e do ...

22/09/2023 Federal informativo

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão ...

22/09/2023 Federal informativo

Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto

Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano ...

22/09/2023 Federal informativo

Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia fazem sugestões para a reforma tributária em ...

21/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do ...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando ...

21/09/2023 Federal informativo

EFD-Reinf: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000

Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h ...

21/09/2023 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do ...

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