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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Relator da Reforma Tributária confirma que haverá limite para carga de impostos

O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com ...

29/09/2023 Federal informativo

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida ...

29/09/2023 Federal informativo

Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina

Deputado quer estender para a pecuária isenção já garantida a insumos agrícolas O Projeto de ...

28/09/2023 Federal informativo

Em debate sobre reforma tributária, debatedores pedem não cumulatividade de impostos

Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a ...

28/09/2023 Federal informativo

Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de ...

Processo de integração com o eSocial ocorreu com sucesso e a partir de agora todos os eventos ...

28/09/2023 Federal informativo

Mais de 5,2 milhões de declarações do ITR foram entregues à Receita Federal

A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. Até às 14h ...

28/09/2023 Federal informativo

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida ...

28/09/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos ...

Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera ...

28/09/2023 Federal informativo

CMA decide sobre atualização da Lei dos Agrotóxicos nesta quarta

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (27), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode ...

27/09/2023 Federal informativo

CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária

A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária ...

27/09/2023 Federal informativo

Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples ...

Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa ...

27/09/2023 Federal informativo

EFD-Reinf: Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com alterações relacionadas aos ...

27/09/2023 Federal informativo

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