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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira ...

01/11/2023 Federal informativo

GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do ...

Representantes do bloco econômico se reuniram no Ministério da Fazenda para discutir uma agenda ...

01/11/2023 Federal informativo

Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade ...

Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também ...

01/11/2023 Federal informativo

Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

Instrução RFB estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal ...

31/10/2023 Federal informativo

GRATIDÃO: eConAgro 2023 teve casa lotada em Cuiabá e Maringá, obrigado a você!

O Encontro de Profissionais de Contabilidade e Tributação do Agronegócio – eConAgro ...

31/10/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Reforma Tributária (PEC 8/2021) foi ...

27/10/2023 Federal informativo

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator ...

27/10/2023 Federal informativo

Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita ...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Com respeito à legislação vigente e com ...

27/10/2023 Federal informativo

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões. A ...

27/10/2023 Federal informativo

Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta, 27

Atenção, contribuinte! O expediente no Call Center do ITCD em Goiânia será reduzido nesta ...

26/10/2023 Federal informativo

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a ...

24/10/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro

O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da ...

13/10/2023 Federal informativo

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