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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Leia na íntegra o texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta semana, em 2 turnos, o texto da reforma tributária dos impostos ...

10/11/2023 Federal informativo

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso ...

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de ...

09/11/2023 Federal informativo

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de ...

A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso ...

10/11/2023 Federal informativo

Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em ...

10/11/2023 Federal informativo

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é ...

10/11/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam ...

09/11/2023 Federal informativo

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior ...

09/11/2023 Federal informativo

Webinagro: Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Embora não tão valorizado pelos gestores quanto outros tributos e, diga-se de passagem, as vezes ...

09/11/2023 Federal informativo

AVISO: Garcia & Moreno terá férias coletivas 2023, veja a programação

AVISO: Garcia & Moreno terá férias coletivas 2023 Caros amigos e amigas, Anualmente a ...

09/11/2023 Federal informativo

Reforma tributária de ponta a ponta

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da ...

09/11/2023 Federal informativo

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do ...

09/11/2023 Federal informativo

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta

Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para ...

08/11/2023 Federal informativo

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