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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de ...

30/08/2023 Federal informativo

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para ...

30/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...

29/08/2023 Federal informativo

Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos

Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a ...

29/08/2023 Federal informativo

WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO

Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...

29/08/2023 Federal informativo

Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...

29/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira

O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...

29/08/2023 Federal informativo

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, ...

29/08/2023 Federal informativo

Lira confirma votação da urgência e do mérito do projeto que trata da desoneração da folha

Deputados também poderão analisar proposta que facilita a renegociação de dívidas dos ...

28/08/2023 Federal informativo

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da

Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da ...

28/08/2023 Federal informativo

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS

Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha ...

28/08/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o ...

25/08/2023 Federal informativo

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