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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Maia cobra envio de reforma administrativa e aprovação da tributária

Segundo o presidente, todas as reformas apresentadas buscam reduzir desigualdades e ...

26/11/2019 Federal informativo

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, ...

26/11/2019 Federal informativo

Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ...

25/11/2019 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão. A ...

25/11/2019 Federal informativo

Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da ...

25/11/2019 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicação da versão 3.1.4 do PGE

Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD ...

22/11/2019 Federal informativo

CAE vai debater projeto que retoma cobrança de IR sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (26) a volta do Imposto de ...

22/11/2019 Federal informativo

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O Projeto de Lei 4894/19 determina que o empregado e o empregador, desde que representados por ...

21/11/2019 Federal informativo

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...

21/11/2019 Federal informativo

Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD - Ano-calendário 2019 e situações especiais ...

21/11/2019 Federal informativo

Governo tenta criar de novo o "CARF trabalhista".

MP do Programa Verde-Amarelo traz de volta ideia que surgiu e foi derrubada na tramitação da MP ...

20/11/2019 Federal informativo

Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...

20/11/2019 Federal informativo