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  • Reforma Tributária
  • Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

    No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
    27/03/2026 Federal Informativo

    Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S

    O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...

    16/09/2019 Federal informativo

    Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...

    16/09/2019 Federal informativo

    Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e COFINS

    O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro ...

    13/09/2019 Federal informativo

    CARF realiza V Seminário de Direitos Tributários e Aduaneiros e lança a coletânea "Estudos ...

    O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na ...

    12/09/2019 Federal informativo

    Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária

    Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta ...

    12/09/2019 Federal informativo

    Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

    Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as ...

    12/09/2019 Federal informativo

    Marcos Cintra, defensor da CPMF, deixa comando da Receita Federal

    Secretário foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro Paulo Guedes ...

    11/09/2019 Federal informativo

    Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

    Segundo a Receita Federal, tributo deve incidir sobre saques e depósitos em dinheiro, além de ...

    11/09/2019 Federal informativo

    Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária

    Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e municípios ...

    11/09/2019 Federal informativo

    eSocial lança versão 2.5 revisada. Mas, não era o fim do projeto?

    Você deve ter lido nossa recente publicação sobre a nova versão 2.5 revisada do eSocial, ...

    11/09/2019 Federal informativo

    Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

    Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram ...

    11/09/2019 Federal informativo

    Comissão analisa hoje subsídios concedidos ao agronegócio

    A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, ...

    10/09/2019 Federal informativo
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