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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de ...

29/11/2019 Federal informativo

eSocial: Leiaute que contempla contrato verde e amarelo já está pronto

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Comitê Gestor do ...

29/11/2019 Federal informativo

Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública Federal

Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões O Decreto ...

29/11/2019 Federal informativo

Reforma focará em tributação do IR, inclusive lucros e dividendos, diz Tostes

Estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de ...

29/11/2019 Federal informativo

Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro

Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial ...

28/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014 Publicado o Ato Cotepe nº ...

28/11/2019 Federal informativo

CMN institui nova linha de crédito, de até R$ 200 milhões, via BNDES, para empresas cerealistas

Medida estava prevista no art. 43 da Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 O ...

28/11/2019 Federal informativo

Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista

O Projeto de Lei 5266/19 autoriza o uso da fiança bancária ou do seguro garantia judicial como ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial contemplando contrato verde e amarelo

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida ...

27/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.1 criada para corrigir erros de especificação

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de ...

27/11/2019 Federal informativo

Governo federal majora a alíquota do IRRF em remessas ao exterior

Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 907, de 2019, ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30

Insere novos registros na Tabela CFOP com as respectivas Notas Explicativas, conforme Ajuste ...

27/11/2019 Federal informativo