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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...

20/09/2019 Federal informativo

Carf analisa isenção de IR do ganho de capital na alienação de participações societárias

Nesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital ...

19/09/2019 Federal informativo

COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano

Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da ...

19/09/2019 Federal informativo

Setores produtivos apoiam reforma tributária, mas temem aumento nos impostos

Relator vê "convergência na sociedade" para aprovação da proposta Representantes dos bancos, ...

19/09/2019 Federal informativo

Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...

19/09/2019 Federal informativo

Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...

18/09/2019 Federal informativo

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações ...

17/09/2019 Federal informativo

Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural

Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...

17/09/2019 Federal informativo

Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S

O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...

16/09/2019 Federal informativo

Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...

16/09/2019 Federal informativo

Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e COFINS

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro ...

13/09/2019 Federal informativo

CARF realiza V Seminário de Direitos Tributários e Aduaneiros e lança a coletânea "Estudos ...

O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na ...

12/09/2019 Federal informativo