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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Código Florestal: direito adquirido e reserva legal

Mariana Heck e Fábio Bortolin Pereira da Silva Valor EconômicoA reforma do Código Florestal, ...

19/04/2010 Federal informativo

SVA - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais. Dúvidas Frequentes

A Receita Federal do Brasil tem intimado algumas empresas e cooperativas a apresentarem dos ...

16/04/2010 Federal informativo

Bônus de Adimplência Fiscal

Receita FederalA partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os ...

16/04/2010 Federal informativo

Os problemas da tributação reflexa

André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...

16/04/2010 Federal informativo

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...

15/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/04/2010 Federal informativo

Depósito judicial fica com o Tesouro

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ...

15/04/2010 Federal informativo

Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

15/04/2010 Federal informativo

Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.

Trata-se de recurso representativo de controvérsia, sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. ...

14/04/2010 Federal informativo

Regime Tributário de Transição - Retificação da DIPJ para opção ao RTT

Foi publicada no DOU de 13 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.023/2010, que trata da ...

14/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/04/2010 Federal informativo

Proposta quer punição penal para sonegador que quita débito

Cristine Prestes, de SalvadorValor EconômicoA presidência do 12º Congresso da ONU sobre ...

13/04/2010 Federal informativo