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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/05/2010 Federal informativo

Debêntures das sociedades limitadas

Edison C. Fernandes Valor EconômicoRelativamente recente, a evolução do mercado de capitais ...

06/05/2010 Federal informativo

STF julga prazo para recuperar impostos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EcoconômicoOs contribuintes estão vencendo o julgamento no ...

06/05/2010 Federal informativo

Norma permite retificar regime de tributação

A Instrução Normativa n. 1.023, publicada no dia 13 de abril no Diário Oficial, abre a ...

05/05/2010 Federal informativo

Taxa Selic para abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de maio o Ato ...

05/05/2010 Federal informativo

Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos

O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução ...

05/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de Maio (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/05/2010 Federal informativo

RFB e PGFN - Prazo para manifestação do contribuinte sobre a inclusão de débitos objetos de ...

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, ...

04/05/2010 Federal informativo

DIPJ 2010 - RFB aprova programa gerador

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...

04/05/2010 Federal informativo

RFB aprovou DACON Mensal-semestral versão 2.4

Foi publicado no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.029/2010, que aprovou o ...

04/05/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Março 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de maio o Ato ...

04/05/2010 Federal informativo

Emenda 62 facilita autorização judicial para compensações

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAs empresas que compraram precatórios de terceiros ...

04/05/2010 Federal informativo