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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Governo deve intervir para segurar os preços do milho

Alda do Amaral Rocha, de São PauloValor EconômicoNos primeiros quatro meses deste ano, o ...

14/05/2010 Federal informativo

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Notícias STJEm decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

14/05/2010 Federal informativo

Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas

Notícias STJAs aplicações financeiras feitas por cooperativas, pelo fato de serem operações ...

14/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/05/2010 Federal informativo

Apetite da China ajuda a sustentar preço do milho

A elevação da demanda da China por milho americano garantiu a alta das cotações do grão nesta ...

13/05/2010 Federal informativo

Exportações de abril registram recorde para a média do mês

Ocepar Os embarques de produtos agropecuários totalizaram, em abril, US$ 6,373 bilhões, um ...

13/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 13 de Maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

13/05/2010 Federal informativo

Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual

Lourdes TavaressTSTUm defeito de representação - a procuração que concedeu poderes ao advogado ...

13/05/2010 Federal informativo

Contribuinte consegue na Justiça Federal derrubar exigência do Refis

Notícias CFCUm contribuinte de Campinas (SP) obteve sentença que lhe garante o direito de ...

13/05/2010 Federal informativo

Governo libera regras do Refis, mas medida gera dúvida

O Governo Federal, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda ...

12/05/2010 Federal informativo

STJ entende que gastos com frete não geram créditos de PIS e Cofins

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ...

12/05/2010 Federal informativo

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

Notícias STJNão incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a ...

12/05/2010 Federal informativo