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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Tributos II: Exportador está livre de taxa sobre insumos

Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação já podem deixar de pagar tributos ...

29/03/2010 Federal informativo

Tributos I: Cooperativas têm dificuldades em acessar versão do gerador de CNPJ

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0 do Programa Gerador de ...

29/03/2010 Federal informativo

Funrural: Cooperativa do PR obtém liminar para deixar de reter o fundo

OceparA Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária- Codepa, localizada em ...

26/03/2010 Federal informativo

Dez dicas para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Edileuza SoaresCerca de 550 novos setores da economia brasileira terão de emitir a Nota Fiscal ...

26/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de março (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

26/03/2010 Federal informativo

Comissão aprova compensação de PIS/Cofins sobre insumos agrícolas

Assessoria de Imprensa Dep. Alfredo Kaefer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria ...

26/03/2010 Federal informativo

Mais setores terão de emitir NF-e a partir de abril

As empresas dos segmentos industrial, comércio atacadista, operações com o governo e operações ...

25/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de março (quinta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/03/2010 Federal informativo

Implicações da Nota Fiscal Eletrônica

Marcello Palamartchuk Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória ...

25/03/2010 Federal informativo

DACON - RFB aprovou versão 2.3 do PGD

Foi publicado no DOU de 23 de março o Ato Declaratório Executivo nº 3/2010, aprovou a versão ...

24/03/2010 Federal informativo

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, ...

24/03/2010 Federal informativo

Empresas ainda não estão prontas para emitir nota fiscal eletrônica em abril, segundo a Serasa

A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal ...

24/03/2010 Federal informativo