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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

A regulação do mercado de biocombustíveis

Liliam Fernanda Yoshikawa e Hilton Silva Alonso JuniorValor EconômicoDesde o início deste ano, ...

13/04/2010 Federal informativo

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Analisando o caso, o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos verificou que o artigo 57 do ...

12/04/2010 Federal informativo

STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização

Notícias STJA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reajustou de 5% para 30% o valor ...

12/04/2010 Federal informativo

FCont - RFB aprovou leiaute e regras de validação - Exercício 2010

Foi publicado no DOU de 08 de abril o Ato Declaratório Executivo RFB nº 9/2010, que dispôs ...

09/04/2010 Federal informativo

Justiça do Trabalho descarta sucessão em recuperação judicial

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Justiça do Trabalho tem reconhecido que os ...

09/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 09 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

09/04/2010 Federal informativo

Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário

Notícias STJ O pedido administrativo de compensação de tributo suspende a exigibilidade do ...

09/04/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de março de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de abril o Ato ...

08/04/2010 Federal informativo

Previdência derruba argumentos contra o FAP

Adriana Aguiar, de São PauloValor Econômico A Previdência Social está derrubando praticamente ...

08/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/04/2010 Federal informativo

RFB - Dacon Mensal entregue como Semestral 2010

RFB O Dacon Semestral foi extinto em 2010, mas alguns contribuintes transmitiram indevidamente ...

07/04/2010 Federal informativo

STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

07/04/2010 Federal informativo