Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    Parcelamentos: lucros auferidos no exterior - alterações

    Portaria traz esclarecimentos e passos para consolidação e utilização de prejuízo fiscal.

    17/03/2014 Federal informativo

    Barroso nega pedido de liminar para corrigir tabela do IR

    "Qualquer provimento para valer neste ano interferiria, de modo drástico, com estimativa de ...

    14/03/2014 Federal informativo

    Governo negocia MP 627 com empresários

    A Casa Civil determinou o adiamento de qualquer negociação sobre as mudanças na Medida ...

    14/03/2014 Federal informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - fevereiro/2014

    14/03/2014 Federal informativo

    Balanço: Divulga taxas de câmbio de fevereiro de 2014

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2014.

    14/03/2014 Federal informativo

    Governo aceita cinco mudanças na MP 627

    14/03/2014 Federal informativo

    NFC-e - PRAZO DE VIGÊNCIA NO RS

    Segue o comunicado da coordenação da NFC-e. Encaminho, para conhecimento e eventual divulgação ...

    14/03/2014 Federal informativo

    Deputado Laércio Oliveira elabora emenda para reabertura do Refis

    Além disso emenda prevê parcelamento de débitos vencidos até 2013.

    13/03/2014 Federal informativo

    EFD-Contribuições: Novo PVA corrige erros - 2.07

    Correção de erro no registro I300 - cooperativas de crédito

    13/03/2014 Federal informativo

    Receita publica nova norma sobre tributação de remessas ao exterior

    Instrução Normativa 1.455/14

    11/03/2014 Federal informativo

    OAB pede ao STF correção da tabela do Imposto de Renda

    Defasagem da tabela penaliza, sobretudo, os contribuintes de mais baixa renda, que poderiam ...

    11/03/2014 Federal informativo

    RTT: Receita esclarece gastos com desenvolvimento de produtos

    Os dispêndios com desenvolvimento experimental de produtos, desde que atendidos os requisitos da ...

    10/03/2014 Federal informativo
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