Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00

Nota Técnica Receita Federal do Brasil

Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas

De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...

STF reafirma necessidade de anterioridade nonagesimal para cobrança do PIS

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao ...

Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv

20 mil já aderiram.

Congresso Nacional prorroga a Medida Provisória das Coligadas

Antecipação dos efeitos da MP 627

MP já possui mais de 500 emendas para serem avaliadas antes da conversão em lei.

Governo amplia prazo de Refis para coligadas

Prazo pode ir até 2013.

EFD-Contribuições: Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de dezembro até 14/02

Sexta-feira é o prazo para apresentação do arquivo digital.

'A confiança dos empresários no governo acabou?, diz sócio da Natura

Presidente do Iedi, Pedro Passos, diz que a ?falta de direção? na economia cria instabilidade e ...

Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário

Contudo, existe vedação quando o crédito tributário é solicitado via PER/DCOMP.

Mantega diz que Desoneração da Folha ajuda a reduzir custo de produção

Em reunião com secretário Holland, empresários e centrais sindicais reconheceram os efeitos ...

eSocial: Verificação da qualificação dos trabalhadores indisponível

Cadastros governamentais estão sendo integrados a qualificação cadastral.