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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

Regime especial de IPI para máquinas agrícolas pode sair até o fim do ano

O novo regime tributário para estimular a utilização de autopeças e equipamentos nacionais na ...

17/10/2013 Federal informativo

Abertura do REFIS ? Esclarecimentos

Fenacon ainda busca alguns esclarecimentos.

16/10/2013 Federal informativo

Deputados discutem cobrança de ISS sobre leasing

A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quinta-feira (17) a cobrança de Imposto sobre ...

16/10/2013 Federal informativo

Receita altera cálculo do PIS-Cofins Importação

A Receita Federal excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins Importação as alíquotas do ICMS ...

16/10/2013 Federal informativo

Receita Federal esclarece rateio de despesas

O entendimento deve ser seguido por grupos econômicos

15/10/2013 Federal informativo

Desencontros da eSocial

É o fim dos jeitinhos na legislação trabalhista

15/10/2013 Federal informativo

Fisco exclui ICMS do cálculo de PIS-Cofins para importação

A Receita Federal perdeu um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma empresa que ...

14/10/2013 Federal informativo

Governo enquadra Receita e tenta abafar crise após parcelamento de dívidas

Receita havia dito que era contra os parcelamentos.

14/10/2013 Federal informativo

Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais

Contudo, aplicativo virá por hora apenas para empresas do Simples.

14/10/2013 Federal informativo

PIS/COFINS. Saiu a Reforma para o SOJA

DOU de hoje traz a REFORMA DO PIS/COFINS PARA O SOJA, muda tudo!!!

10/10/2013 Federal informativo

Receita desiste de cobrar imposto de grandes empresas que distribuíram lucros

Mais medidas serão tomadas, e se espera o fim do RTT

07/10/2013 Federal informativo

Receita não exigirá dupla contabilidade

MP trará fim do RTT e ainda um novo lucro fiscal

04/10/2013 Federal informativo