Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Polêmica, MP 627 tributa dividendos

Parcelamentos: Perguntas e Respostas Lei 12.865/13

RFB disponibiliza esclarecimentos sobre parcelamentos

eSocial: Leiaute qualificação cadastral

Empresas devem começar levantamento de dados.

Parcelamentos: RFB regulamenta alterações da MP 627/13

Parcelamento de instituições financeiras e lucros no exterior tem alterações

Parcelamento Simplificado: Alterações

Portaria altera parcelamentos ordinários e aumenta limite para simplificado.

Tribunais devem entendimento que afaste exageros do Fisco

Receita facilita ainda mais acerto de débito de controlada no exterior

Regras mudam depois da edição da MP 627/13

Múltis agem para mudar nova lei de tributação de lucros

Medida provisória já tem cem emendas, para alterar pontos como prazo de pagamento e

eSocial. Empresas já podem qualificar seus trabalhadores.

Sistema da Previdência Social já está disponível para trabalhos dos contribuintes.

Produtora de frutas pode ressarcir PIS e Cofins de insumos da produção

Indústria de Embalagens pode ressarcir o IPI dos insumos da industrialização

eSocial: Mais um cronograma é apresentado

Novas alterações nos prazos de apresentação do arquivo.