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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise

Proposta será analisada agora separadamente pelos plenários da Câmara e do Senado.

10/10/2014 Federal informativo

Supremo decide que ICMS não integra base de cálculo da Cofins

Decisão pode reduzir gastos de empresas e diminuir preço de produtos. Sentença vale para caso ...

09/10/2014 Federal informativo

Você sabe o que é eGov?

Conheça o Programa de Governo Eletrônico Brasileiro

09/10/2014 Federal informativo

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP ...

09/10/2014 Federal informativo

Comissão deve votar nesta quinta MP sobre desoneração tributária

Reintegra de 5% também está na pauta da Medida Provisória.

09/10/2014 Federal informativo

Jucá negocia com o governo aprovação de MP que reabre prazo do Refis

MP perde efeito no próximo dia 6 de novembro, na semana seguinte ao segundo turno das eleições

09/10/2014 Federal informativo

Ministério do Trabalho cruzará dados para saber profissões mais demandadas

Nova sistemática ajudará trabalhador a encontrar vagas de emprego.

09/10/2014 Federal informativo

e-GTA. Guia passa a ser eletrônica a partir de 2015.

Guia eletrônica será obrigatória nos transportes de cargas vivas interestaduais.

08/10/2014 Federal informativo

Ibá deve pedir Reintegra em 5% ou 6% em 2015

Presidente diz que País vive retrocesso nas políticas tributárias.

08/10/2014 Federal informativo

Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de ...

08/10/2014 Federal informativo

MS trabalha para reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

Processo para empreendimentos de baixo risco pode levar menos de 8 dias.

08/10/2014 Federal informativo

Governo unifica documento que comprova regularidade fiscal do contribuinte

CND será unificada ainda esse mês

07/10/2014 Federal informativo