Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Governo diz que queda na arrecadação provocou revisão da meta fiscal

TJSP extingue antigas cobranças de dívidas

Plenário pode votar projeto que regulariza ativos no exterior não declarados

O projeto de lei sobre repatriação de recursos (PL 2960/15) é o destaque da pauta do Plenário a ...

ATENÇÃO! Termina em 30 de outubro o prazo para adesão ao Prorelit

Liminares suspendem cobrança de Cofins

Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins

Levy quer simplificar recolhimento de tributos

Receita cria equipes para monitorar contribuintes

Carf não pode ser obrigado a decidir somente a favor do Fisco, diz TRF-4

O governo já trabalha com o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)

Confaz Divulga Nota sobre Incidência a Partir de 2016

ICMS-ST

Sonegação de Impostos supera em mais de seis vezes a meta de Ajuste Fiscal do governo, aponta o ...