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Reforma Tributária
Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF
Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ...
22/06/2026
Federal
Informativo
Quadrilha que fraudava a Receita é denunciada pelo MPF
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou 23 pessoas de uma organização ...
30/08/2016
Federal
informativo
Bancos recolhem 23,6% a mais em tributos federais até julho
Mesmo com a atividade econômica e de crédito em baixa, as instituições financeiras recolheram R$ ...
30/08/2016
Federal
informativo
Previdência deixa governo interino de saia justa
O déficit previdenciário vem aumentando gradualmente nos últimos anos. O descontrole das últimas ...
30/08/2016
Federal
informativo
Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China
A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos ...
29/08/2016
Federal
informativo
Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou semana passada seguimento a ...
29/08/2016
Federal
informativo
Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins
As receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança ...
29/08/2016
Federal
informativo
Atenção: Publicada versão 1.41 da NT2015/002
Publicada versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação: - ...
26/08/2016
Federal
informativo
Receita esclarece efeito da revogação da legislação que tratava das multas incidentes sobre os ...
A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo ...
26/08/2016
Federal
informativo
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que estabelece que o termo de inscrição de dívida ativa ...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que estabelece que o termo de inscrição de ...
26/08/2016
Federal
informativo
Comissão aprova criação de área de livre comércio em munícipio paranaense
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...
26/08/2016
Federal
informativo
DCTFWeb já tem Multa Definida
DIEGO MIRA A Receita Federal publicou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21, DE 23 DE AGOSTO ...
25/08/2016
Federal
informativo
A ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de luz
Nem todo mundo dá atenção, mas no valor global da fatura da conta de energia elétrica estão ...
25/08/2016
Federal
informativo
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