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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis começa dia 12

Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da ...

08/07/2016 Federal informativo

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de ...

08/07/2016 Federal informativo

Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, entidade ...

08/07/2016 Federal informativo

Carf abre precedente em cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal

Em julgamento ocorrido em maio de 2016, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo ...

08/07/2016 Federal informativo

"Bug" na ECF 2.0.4 impede retificar 2014

Desde a disponibilização da última versão 2.0.4 da ECF que nossa equipe vem encontrando ...

07/07/2016 Federal informativo

Polícia Federal prende conselheiro do Carf cobrando propina

A Polícia Federal prendeu ontem (06/07) em flagrante em um shopping de Brasília, um conselheiro ...

07/07/2016 Federal informativo

Estados iniciam a Segunda Guerra Fiscal

A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes ...

07/07/2016 Federal informativo

Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de ...

06/07/2016 Federal informativo

Cancelamento das multas aplicadas às DCTF de 01/2016 entregues pelas PJ inativas

Foi implementada nova versão do sistema que efetua a validação da Declaração de Débitos e ...

06/07/2016 Federal informativo

Empresa no regime cumulativo paga Cofins em juros sobre capital próprio

A Receita Federal deverá começar a cobrar PIS e Cofins sobre receitas decorrentes de juros sobre ...

06/07/2016 Federal informativo

Revisão do sistema tributário exige urgência

Não é de hoje que se fala em ampla reforma tributária para o Brasil, com mudanças significativas ...

06/07/2016 Federal informativo

Tributação estadual de exportações é prejudicial ao agronegócio, diz ministro

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, declarou que é contra a tributação estadual de ...

05/07/2016 Federal informativo