CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Prazo de entrega da DIRPF e o vencimento da quota única ou primeira quota do IRPF e LCDPR são ...

Foi publicado no DOU de 05 de abril de 2022, a IN RFB nº 2.077, de 2022, que altera a IN RFB nº ...

05/04/2022 Federal informativo

Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda

Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 A Receita Federal publicou no ...

05/04/2022 Federal informativo

STF - PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota ...

05/04/2022 Federal informativo

STF - OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de ...

04/04/2022 Federal informativo

IMPORTANTE: Atualização de usuários do portal Garcia & Moreno é responsabilidade do cliente

Senhores(as) usuários(as), Atualmente mais de 90% das operações da Garcia & Moreno se realiza ...

01/04/2022 Federal informativo

GM ALERTA PARA PRORROGAÇÃO PARA ENTRADA DE VIGÊNCIA DA NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS ...

Prezados clientes da Garcia & Moreno. Em dezembro de 2021 tivemos a publicação no Diário ...

01/04/2022 Federal informativo

STJ - É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano ...

01/04/2022 Federal informativo

Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma ...

31/03/2022 Federal informativo

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - TIPI

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - ...

31/03/2022 Federal informativo

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul

O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que ...

31/03/2022 Federal informativo

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa

Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do ...

31/03/2022 Federal informativo

STJ -Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de ...

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior ...

30/03/2022 Federal informativo