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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor ...

27/04/2023 Federal informativo

Novo Arcabouço Fiscal busca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social

Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirma em seminário que a proposta do governo ...

27/04/2023 Federal informativo

Appy afirma que as famílias terão maior poder de compra com a aprovação do novo sistema

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a ampliação ocorrerá em todas as faixas de ...

27/04/2023 Federal informativo

STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais

Por unanimidade, os ministros mantiveram entendimento proferido em 2013, quando permitiram a ...

27/04/2023 Federal informativo

Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos ...

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira ...

27/04/2023 Federal informativo

Mendonça determina suspensão de julgamento no STJ sobre ICMS que pode render R$ 90 bi ao governo

Ação discute se descontos dados por estados sobre o ICMS podem ser usados para empresas bancarem ...

26/04/2023 Federal informativo

Programa recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022

O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque ...

25/04/2023 Federal informativo

WEBINAGRO: Novo cálculo do ICMS sobre Diesel impacta custo - CONVITE

Olá, tudo bem? Nesta terça-feira temos um encontro importante, vamos falar de ICMS sobre os ...

24/04/2023 Federal informativo

RFB corrige erro no SAL - Sistema de Acréscimos Legais para emissão de GPS Avulsa do SENAR com ...

Na última semana, nos foi reportado sobre a impossibilidade de emissão da GPS Avulsa sob o ...

18/04/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) ...

17/04/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.3 do Programa da ECD

Versão 10.1.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD, com as ...

17/04/2023 Federal informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf

Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ...

17/04/2023 Federal informativo