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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções

Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A ...

16/03/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove ...

15/03/2023 Federal informativo

Senado vai debater inflação e crescimento com agentes econômicos e governo

Por sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário terá uma sessão temática ...

15/03/2023 Federal informativo

Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares

Secretário do Ministério da Fazenda se reuniu hoje (14/3) com duas frentes parlamentares e com ...

15/03/2023 Federal informativo

ICMS/GO - Governo de Goiás lança Autorregularização de ICMS online

Publicado: 14 Março 2023 Sistema de autorregularização online permite ao contribuinte corrigir ...

14/03/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Haddad diz que mudança no ISS não diminuirá receita municipal; prefeitos ...

Proposta no Congresso prevê a substituição de cinco impostos, entre os quais o municipal, por ...

14/03/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta ...

14/03/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências ...

10/03/2023 Federal informativo

Reforma tributária vai muito além da simplificação, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou aumento do potencial de crescimento da economia com ...

09/03/2023 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração ...

09/03/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4

Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do ...

09/03/2023 Federal informativo

Receita libera nesta quinta-feira (9 /3) o programa do imposto de Renda 2023

Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. A Receita Federal informa que ...

09/03/2023 Federal informativo