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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Bernard Appy diz que há ambiente favorável para aprovação da reforma tributária no Congresso

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda fez palestra em seminário no TCU nesta ...

16/03/2023 Federal informativo

Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções

Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A ...

16/03/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove ...

15/03/2023 Federal informativo

Senado vai debater inflação e crescimento com agentes econômicos e governo

Por sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário terá uma sessão temática ...

15/03/2023 Federal informativo

Appy esclarece pontos da reforma tributária a parlamentares

Secretário do Ministério da Fazenda se reuniu hoje (14/3) com duas frentes parlamentares e com ...

15/03/2023 Federal informativo

ICMS/GO - Governo de Goiás lança Autorregularização de ICMS online

Publicado: 14 Março 2023 Sistema de autorregularização online permite ao contribuinte corrigir ...

14/03/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Haddad diz que mudança no ISS não diminuirá receita municipal; prefeitos ...

Proposta no Congresso prevê a substituição de cinco impostos, entre os quais o municipal, por ...

14/03/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta ...

14/03/2023 Federal informativo

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências ...

10/03/2023 Federal informativo

Reforma tributária vai muito além da simplificação, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou aumento do potencial de crescimento da economia com ...

09/03/2023 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração ...

09/03/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.4

Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do ...

09/03/2023 Federal informativo