CATEGORIAS

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº ...

A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela ...

28/02/2023 Federal informativo

Gov.br disponibiliza lista de municípios que aderiram à plataforma NFS-e

Neste momento a lista conta com 221 entes, sendo composta por 18 capitais e 203 ...

27/02/2023 Federal informativo

Combustíveis: reunião sobre volta de impostos termina sem decisão; Haddad diz que terá outro ...

Desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina vai até terça-feira (28). ...

27/02/2023 Federal informativo

Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar

Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de ...

27/02/2023 Federal informativo

Lula, Haddad e Prates se reúnem nesta segunda (27) para avaliar impostos de combustíveis

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Fernando Haddad e Rui Costa devem avaliar ...

27/02/2023 Federal informativo

Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita ...

Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das ...

27/02/2023 Federal informativo

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a ...

27/02/2023 Federal informativo

Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad

Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem ...

27/02/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação "em ...

Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de ...

27/02/2023 Federal informativo

Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda ...

A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e ...

27/02/2023 Federal informativo

Arrecadação recorde em janeiro aponta melhora do otimismo para a economia em 2023

De acordo com a Secretaria de Política Econômica, o resultado ficou 5,7% acima da mediana das ...

24/02/2023 Federal informativo

Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo ...

Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, ...

22/02/2023 Federal informativo