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Reforma Tributária
EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026
Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...
17/03/2026
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Haddad faz reunião em busca de investimentos chineses para o Brasil
Ministro da Fazenda destaca importância da diplomacia para a política externa brasileira e ...
14/04/2023
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STF encerra discussão sobre tributação do ICMS nas transferências interestaduais
Importante notícia aos contribuintes que buscam a desoneração das operações de transferência de ...
13/04/2023
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CURSO ECD 2023, acesse aqui seu material e a sala de aula!
Olá, é um prazer te receber aqui na Garcia & Moreno. Estamos nos preparando para começar o ...
13/04/2023
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Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo
Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que, além do impacto direto no crescimento da ...
13/04/2023
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Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de ...
Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. De ...
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Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços é lançada no Congresso
Coordenador afirma que prioridade será impedir o aumento de impostos na discussão da reforma ...
12/04/2023
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Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras
O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um ...
12/04/2023
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Crescimento da economia resolve a equação técnica e política do novo sistema, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que o efeito positivo da Reforma Tributária vai ...
12/04/2023
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Curso ECD 2023 é nessa sexta-feira, dia 14 de abril. Você sabe que é a obrigação mais importante ...
Nessa sexta-feira próxima, dia 14 de abril, realizaremos o curso ECD 2023 para todos os ...
11/04/2023
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Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas ...
11/04/2023
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Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras
Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio ...
11/04/2023
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Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma ...
Gabriel Galípolo informou que a nova regra para controle de gastos públicos será apresentada ao ...
10/04/2023
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