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  • EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

    Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...
    17/03/2026 Federal Informativo

    Haddad faz reunião em busca de investimentos chineses para o Brasil

    Ministro da Fazenda destaca importância da diplomacia para a política externa brasileira e ...

    14/04/2023 Federal informativo

    STF encerra discussão sobre tributação do ICMS nas transferências interestaduais

    Importante notícia aos contribuintes que buscam a desoneração das operações de transferência de ...

    13/04/2023 Federal informativo

    CURSO ECD 2023, acesse aqui seu material e a sala de aula!

    Olá, é um prazer te receber aqui na Garcia & Moreno. Estamos nos preparando para começar o ...

    13/04/2023 Federal informativo

    Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo

    Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que, além do impacto direto no crescimento da ...

    13/04/2023 Federal informativo

    Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de ...

    Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. De ...

    13/04/2023 Federal informativo

    Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços é lançada no Congresso

    Coordenador afirma que prioridade será impedir o aumento de impostos na discussão da reforma ...

    12/04/2023 Federal informativo

    Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras

    O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um ...

    12/04/2023 Federal informativo

    Crescimento da economia resolve a equação técnica e política do novo sistema, diz Appy

    Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que o efeito positivo da Reforma Tributária vai ...

    12/04/2023 Federal informativo

    Curso ECD 2023 é nessa sexta-feira, dia 14 de abril. Você sabe que é a obrigação mais importante ...

    Nessa sexta-feira próxima, dia 14 de abril, realizaremos o curso ECD 2023 para todos os ...

    11/04/2023 Federal informativo

    Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes nesta terça

    O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas ...

    11/04/2023 Federal informativo

    Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras

    Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio ...

    11/04/2023 Federal informativo

    Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma ...

    Gabriel Galípolo informou que a nova regra para controle de gastos públicos será apresentada ao ...

    10/04/2023 Federal informativo
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