CATEGORIAS

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais ...

Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda ...

04/05/2023 Federal informativo

Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e ...

04/05/2023 Federal informativo

Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023

Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações ...

04/05/2023 Federal informativo

Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior

Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do ...

04/05/2023 Federal informativo

DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do ...

A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção ...

03/05/2023 Federal informativo

Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros

A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga ...

02/05/2023 Federal informativo

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

Luiz Marinho também afirmou que esse é o primeiro passo do compromisso do presidente Luiz Inácio ...

28/04/2023 Federal informativo

NOTA AOS CONTRIBUINTES - EFD CONTRIBUIÇÕES

MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro ...

28/04/2023 Federal informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 08/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

28/04/2023 Federal informativo

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Pacheco: juros são altos e país pode contar com o Congresso em matérias fiscais Durante sessão ...

28/04/2023 Federal informativo

Haddad destaca eficiência econômica, fortalecimento de programas sociais e reordenamento das ...

Em sessão no Senado Federal, ministro da Fazenda reforçou que políticas fiscal e monetária não ...

28/04/2023 Federal informativo

CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

27/04/2023 Federal informativo