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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

13/09/2010 Federal informativo

Efeitos penais de débitos previdenciários

Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

10/09/2010 Federal informativo

Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

10/09/2010 Federal informativo

Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

10/09/2010 Federal informativo

Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...

09/09/2010 Federal informativo

Pedidos de patente batem recorde em 2010

Mariana FloresOs brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil ...

09/09/2010 Federal informativo

Já em alta, trigo deve subir mais no Brasil

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoApós assistir às cotações internacionais do trigo ...

09/09/2010 Federal informativo

Dívida tributária: prazo prescricional não pode passar de cinco anos

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, ...

08/09/2010 Federal informativo

Receita reabre prazo para desistência de processos

Adriana AguiarAs empresas que aderiram ao Refis da Crise, mas não conseguiram cumprir o prazo ...

08/09/2010 Federal informativo

Agropecuária é atividade com maior crescimento no 2º trimestre

A atividade agropecuária foi a que mais cresceu no segundo trimestre de 2010 em comparação com ...

08/09/2010 Federal informativo

CVM - Padrão internacional de contabilidade - Adoção - Alterações

Foi alterada a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e ...

08/09/2010 Federal informativo

Tribunal amplia proteção a devedor solidário de empresa em recuperação

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ampliou ...

08/09/2010 Federal informativo