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Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...

08/07/2026 Federal Informativo

Os juros na venda de imóveis na planta

Melhim N. Chalhub Valor EconômicoA Lei nº 4.864, de 1965, permite a cobrança de juros nas ...

12/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 12 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

12/11/2010 Federal informativo

Fixadas novas regras do regime de substituição tributária

Por intermédio da Instrução Normativa 1.081, de 4-11-2010, publicada no DO-U de 5-11-2010, a ...

11/11/2010 Federal informativo

Nota eletrônica amplia adesão de empresas

Saraia Abreu PedrozoTodas as empresas que vendem, direta ou indiretamente, aos governos ...

11/11/2010 Federal informativo

Clima turva projeções para safra de cana

Valor EconômicoA cinco meses de iniciar a próxima safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, o ...

11/11/2010 Federal informativo

TRF derruba argumento da União para manter cobrança do Funrural

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoOs contribuintes conseguiram derrubar no Tribunal ...

10/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/11/2010 Federal informativo

É preciso lei que permita parcelamento especial

Juliana BumacharA Lei 11.101/2005, de Recuperação de Empresas e Falências, entrou em vigor há ...

09/11/2010 Federal informativo

Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos

Flávia Furlan NunesA volta da cobrança de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição ...

09/11/2010 Federal informativo

RFB - IPI - Substituição tributária - Regime Especial - Concessão, cassação, alteração e outros ...

Foram estabelecidas disposições acerca dos procedimentos para a concessão, alteração, ...

08/11/2010 Federal informativo

Agronegócio pode fechar o ano com superávit superior a US$ 60 bi

Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a ...

08/11/2010 Federal informativo

Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações

Foi publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra) a Medida Provisória nº 510 de 2010 tratando ...

08/11/2010 Federal informativo