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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Seis normas tributárias são editadas por hora

Ontem a Constituição Federal do Brasil, de 1988, completou 22 anos da promulgação, ou seja, de ...

06/10/2010 Federal informativo

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema ...

06/10/2010 Federal informativo

Bancada ruralista conquista 15 milhões de votos

A Bancada do Agronegócio volta à Câmara dos Deputados fortalecida pela expressiva votação que ...

06/10/2010 Federal informativo

CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem ...

06/10/2010 Federal informativo

Prêmio Quality 2010! Garcia & Moreno é convidada a receber homenagem em São Paulo

Prezados senhores clientes, parceiros e amigos;É com imensa satisfação que comunicamos a V.Sas. ...

05/10/2010 Federal informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 4º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 04 de outubro o ADE CODAC nº 68/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

05/10/2010 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de setembro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de outubro o Ato ...

05/10/2010 Federal informativo

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Andréia HenriquesO Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores ...

05/10/2010 Federal informativo

Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses

Camila F. de MendonçaO crescimento das concessões de crédito para as empresas deve se estender ...

05/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de outubro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/10/2010 Federal informativo

Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

Luiza de Carvalho O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, ...

04/10/2010 Federal informativo

A compensação de créditos fiscais

Renato Nunes Valor EconômicoA compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis ...

04/10/2010 Federal informativo