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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

DCTF setembro deve ser entregue até hoje, dia 23/11

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

23/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de novembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/11/2010 Federal informativo

DCTF Mensal Relativa aos Fatos Geradores Ocorridos em Setembro de 2010 ? Entrega até o Dia ...

A entrega da DCTF Mensal no prazo tempestivo, relativa aos fatos geradores ocorridos em ...

22/11/2010 Federal informativo

Inconstitucionalidade do "Funrural" - Cliente da Garcia & Moreno conquista inconstitucionalidade ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, confirmou sentença da ...

22/11/2010 Federal informativo

EFD-PIS/COFINS - Alteração de prazo

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a ...

22/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/11/2010 Federal informativo

Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações

Lauro IgnacioA Receita Federal está aperfeiçoando o "Sistema de Controle de Compensações" ...

19/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 19 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

19/11/2010 Federal informativo

Reunião com diretor de agronegócios trata de crédito rural

Crédito rural e outros assuntos de interesse das cooperativas estiveram em pauta na tarde ...

18/11/2010 Federal informativo

EFD-PIS/COFINS - Nova obrigação acessória da Receita tem prazo prorrogado

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissão da ...

18/11/2010 Federal informativo

Cooperativas vão discutir cultivo com finalidade energética

O cultivo de florestas energéticas vai estar em debate no próximo Fórum sobre a produção ...

17/11/2010 Federal informativo

Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros

No julgamento de uma demanda ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz ...

17/11/2010 Federal informativo