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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros

No julgamento de uma demanda ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz ...

17/11/2010 Federal informativo

Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT

Marcos CézariA Receita Federal voltou atrás e restabeleceu a regra antiga para que as empresas ...

17/11/2010 Federal informativo

COMUNICADO IMPORTANTE! Férias Coletivas 2010

(informativo publicado em 28/10/2010)Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos ...

16/11/2010 Federal informativo

Finanças aprova créditos tributários para empresas exportadoras

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6530/09, do ...

16/11/2010 Federal informativo

'Fator China' puxa cotações de soja e milho em Chicago

Valor EconômicoA China continua a mostrar sua força na formação dos preços dos principais ...

16/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

16/11/2010 Federal informativo

Os juros na venda de imóveis na planta

Melhim N. Chalhub Valor EconômicoA Lei nº 4.864, de 1965, permite a cobrança de juros nas ...

12/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 12 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

12/11/2010 Federal informativo

Fixadas novas regras do regime de substituição tributária

Por intermédio da Instrução Normativa 1.081, de 4-11-2010, publicada no DO-U de 5-11-2010, a ...

11/11/2010 Federal informativo

Nota eletrônica amplia adesão de empresas

Saraia Abreu PedrozoTodas as empresas que vendem, direta ou indiretamente, aos governos ...

11/11/2010 Federal informativo

Clima turva projeções para safra de cana

Valor EconômicoA cinco meses de iniciar a próxima safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, o ...

11/11/2010 Federal informativo

TRF derruba argumento da União para manter cobrança do Funrural

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoOs contribuintes conseguiram derrubar no Tribunal ...

10/11/2010 Federal informativo