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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...

03/11/2010 Federal informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

01/11/2010 Federal informativo

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

01/11/2010 Federal informativo

Os benefícios da regularidade fiscal

Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

01/11/2010 Federal informativo

CMN aprova benefício às cooperativas rurais

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

29/10/2010 Federal informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

29/10/2010 Federal informativo

TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoEm recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional ...

29/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/10/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno! COMUNICADO IMPORTANTE - Férias Coletivas 2010

Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos exercícios anteriores, COMUNICAMOS ...

28/10/2010 Federal informativo

Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar

Abnor Gondim A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, ...

28/10/2010 Federal informativo

Maior nível de cotações dos grãos em mais de dois anos em Chicago

De São PauloValor EconômicoDiante da perspectiva de aumento da demanda chinesa por ...

28/10/2010 Federal informativo

Mesmo com preços recordes, produtor de algodão teme os reflexos do câmbio

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoEm um cenário favorável de demanda, produção e área ...

27/10/2010 Federal informativo