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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

CFC - Escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao SPED - Aprovação

Foi aprovado o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em ...

22/09/2010 Federal informativo

CFC - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade - Padrões e estrutura

As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ...

22/09/2010 Federal informativo

Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos

Notícias STJAs operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva ...

22/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de Setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/09/2010 Federal informativo

Fisco deve liberar certidão positiva

Luiza de CarvalhoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita ...

21/09/2010 Federal informativo

DANFE de NF-e irregular também incrimina destinatário

Roberto Dias DuarteA entrada em vigor da versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ...

21/09/2010 Federal informativo

Prazo prescricional - Juíza aplica tese dos cinco mais cinco para restituição

A Receita Federal não tem admitido pedidos de restituição com prazo maior de cinco anos. No ...

20/09/2010 Federal informativo

Tributação por dentro

Kiyoshi HaradaA mídia está acenando com a possível retomada da Reforma Tributária caso o STF, ...

20/09/2010 Federal informativo

Ações sobre ISS de leasing continuam à espera do STF

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoNove meses depois de o Supremo Tribunal Federal ...

20/09/2010 Federal informativo

Base de cálculo também é discutida

De BrasíliaValor EconômicoUma discussão que também tem paralisado as ações judiciais sobre a ...

20/09/2010 Federal informativo

Alta do algodão em NY limitará queda no país

| De São PauloValor EconômicoA disparada do algodão em Nova York na última semana tende a ...

20/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de Setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/09/2010 Federal informativo