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  • EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

    Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...
    17/03/2026 Federal Informativo

    RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.

      A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...

    02/02/2011 Federal informativo

    IPI - Aplicação do selo de controle

      Foi publicado no DOU de 31 de janeiro o Decreto nº 7.435/11 e alterou o Decreto nº 7.212/2010 ...

    02/02/2011 Federal informativo

    Supremo julga aumento da alíquota da CSLL

      Laura Ignacio O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos hoje e deve ...

    02/02/2011 Federal informativo

    Custo em dólar preocupa setor agrícola

      O aumento do custo, em dólares, para os produtores agrícolas brasileiros, impõe um limite à ...

    01/02/2011 Federal informativo

    CMN regulamenta desoneração de Imposto de Renda para títulos de longo prazo

      O Conselho Monetário Nacional aprovou na quinta-feira (27) voto que regulamenta a desoneração ...

    31/01/2011 Federal informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 31 de janeiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

    31/01/2011 Federal informativo

    Show Rural: Feira terá espaço para negócios em tecnologia agropecuária

      Um lugar para conhecer os produtos e serviços da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...

    28/01/2011 Federal informativo

    Diferenças de IRPJ/CSLL podem ser recolhidas sem juros até 31-1

      Se o contribuinte recolher o saldo a pagar do Imposto de Renda e/ou da Contribuição Social ...

    28/01/2011 Federal informativo

    Tomadas de crédito agrícola continuam em alta

      O agronegócio continua operando fortemente com o crédito rural e demonstra confiança na ...

    27/01/2011 Federal informativo

    Refis anistia multa e juros

      Instituído pela Lei nº 11.941 de 27/05/2009, o Refis da crise é um parcelamento tributário que ...

    26/01/2011 Federal informativo

    CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços

      Juliana EnnesAtendendo a pedidos das empresas, que alegaram dificuldades para o cumprimento ...

    26/01/2011 Federal informativo

    Cooperativismo: Uruguai aprova Estatuto de Cooperativas do Mercosul

      O Uruguai foi o primeiro país a adotar o Estatuto de Cooperativas do Mercosul. A Lei n º 18 ...

    26/01/2011 Federal informativo
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