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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Clima ainda afeta preços dos grãos em Chicago

Alexandre Inacio O primeiro dia de negócios com grãos na bolsa de Chicago nesta semana foi ...

19/01/2011 Federal informativo

RFB - e-CAC - Outorga de poderes - Procuração - Alteração

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 944 de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes ...

18/01/2011 Federal informativo

RFB - DCTF Mensal 1.9 - Programa e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 17 de janeiro a Instrução Normativa nº 1.121/2011, que aprovou o ...

18/01/2011 Federal informativo

Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro

Alexandro MartelloO ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o ...

17/01/2011 Federal informativo

Acompanhamento econômico-tributário diferenciado/especial 2011

Através da Portaria 2356 de 14/12/2010 da Receita Federal do Brasil foram fixados os ...

17/01/2011 Federal informativo

Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro

Fernanda BompanO programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital ...

17/01/2011 Federal informativo

Nova Versão do Programa Gerador da DCTF

Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa ...

17/01/2011 Federal informativo

Compensação de tributos e multa

Luiz Rogério S. BatistaValor EconômicoNo início do curso de direito nos damos conta que ...

17/01/2011 Federal informativo

Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social que necessitam comprovar seus rendimentos não precisam se ...

14/01/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/01/2011 Federal informativo

STJ analisa cálculo do IR de coligada

Laura Ignacio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um recurso da ...

14/01/2011 Federal informativo

INSS - Retenção dos 11% - Restituição - Procedimentos

Foi publicado no DOU de 12 de janeiro a Ordem de Serviço DRF/Campina Grande nº 04/2011 que ...

13/01/2011 Federal informativo