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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Contabilidade após a Lei n. 11.638, de 2007

Lázaro Rosa da SilvaA publicação da Lei n. 11.638/2007 alterou a Lei n. 6.404/1976, onde mudou ...

07/01/2010 Federal informativo

Produção de grãos pode bater novo recorde em 2010/11

Fernando Lopes Com o "refresco" concedido pelo fenômeno climático La Niña em dezembro na ...

07/01/2011 Federal informativo

Concluída agenda de normas para balanços de 2010

Com a edição da orientação sobre os contratos de concessão na semana passada, o Comitê de ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB - Selic - Dezembro de 2010

Foi publicado no DOU de 4 de janeiro o ADE Codac nº 1/2010, que divulgou a taxa de juros ...

06/01/2010 Federal informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos

Foi publicada no DOU de 4 de janeiro a Portaria nº 594/10 que alterou disposições da Portaria ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 1º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o ADE CODAC nº 98/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

06/01/2010 Federal informativo

CFC aprova CT 06 - Contratos de Concessão

Foi aprovado o CT 06 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 08 - Contratos de Concessão pelas ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita - Retificação

O Ato Declaratório Executivo nº 97/2010 foi retificado no DOU de 30.12.2010 para corrigir a ...

06/01/2011 Federal informativo

RFB aprova DIRF 2011 - Programa gerador

A Instrução Normativa nº 1.118/2010 aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de ...

05/01/2011 Federal informativo

RFB aprova DCTF Mensal - Versão 1.8 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, foram aprovados o programa gerador e as ...

05/01/2011 Federal informativo

RFB aprova PER/DCOMP - Versão 4.4

Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...

05/01/2010 Federal informativo

RFB - Parcelamentos especiais - Inclusão de débitos sujeitos à fiscalização - Prestação de ...

A Instrução Normativa nº 1.109/2010 revogou o art. 4º Instrução Normativa RFB nº 1.049/2010, ...

05/01/2011 Federal informativo