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Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...

08/07/2026 Federal Informativo

Sonegação fiscal pode render até cinco anos de reclusão

Previsto na Lei 8.137/90, o crime de sonegação fiscal, além de multa, pode render até cinco anos ...

07/04/2011 Federal informativo

Desenvolvimento Econômico aprova ampliação do Super Simples

Oscar Telles A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta ...

07/04/2011 Federal informativo

BACEN - Alterações no limite de crédito dos agricultores familiares - Pronaf Agroindústria

Res. CMN/BACEN 3.964/11 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.964 ...

07/04/2011 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de março de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 4 de abril o Ato ...

07/04/2011 Federal informativo

Lei sobre apuração de IR é julgada constitucional

Maíra Magro Numa discussão judicial que se arrasta há duas décadas, o Supremo Tribunal Federal ...

07/04/2011 Federal informativo

Conab aponta safra recorde de grãos

Mauro Zanatta As lavouras de grãos apresentam desempenhos cada vez melhores nesta safra. Uma ...

07/04/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/04/2011 Federal informativo

Comercialização, classificação e armazenagem do arroz formaram a pauta de audiências em Brasília

Empenhado em solucionar a grave crise enfrentada pelos orizicultores, o deputado federal Luis ...

06/04/2011 Federal informativo

DACON - Data limite para entrega 07.04

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...

06/04/2011 Federal informativo

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

06/04/2011 Federal informativo

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a ...

06/04/2011 Federal informativo

Produtores fazem manifestação por novo código florestal

Brasília - Cerca de 15 mil produtores rurais de vários estados brasileiros fizeram ontem uma ...

06/04/2011 Federal informativo